A Figueira Domus, E.M. tem como principal objectivo optimizar a capacidade de resposta ás carências habitacionais do Concelho da Figueira da Foz.
São destinatários de habitação social os munícipes a residir, no concelho há pelo menos três anos, em situações de carência habitacional, tais como, sobreocupação, situações de grave carência económica, situações de doença, entre outras.
No âmbito do Programa de Realojamento, e com o intuito de erradicar barracas ou habitações abarracadas, estão abrangidos os munícipes que residem neste tipo de habitação, que fazem parte do levantamento efectuado pelo INH – Instituto Nacional de Habitação em 1999.
Por lei não é permitido atribuir habitação social a proprietários de bens imóveis, de acordo com o Decreto-Regulamentar de 50/77 de 11 de Agosto.